Prefeitura Municipal de Muricilândia-TO

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Decreto
FICA NOMEADO SR. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. KATILENE MACHADO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA EXONERADO, O SR. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE PEÇAS E COMBÚSTIVEL.
Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO, DE SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕE.
Lei
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS ATIVIDADES QUE ESQPECIFICA NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .
Decreto
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023 ( QUARTA - FEIRA E QUINTA FEIRA).
Decreto
Designar os membros abaixo relacionados, sob a coordenação da Senhora Presidente, para compor o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.   PRESIDENTE: FRANCISCA LEIDIANE PRIVINO GOMES DOS SANTOS VICE – PRESIDENTE: CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS     I)             Um representante do Conselho Municipal de Educação Titular: SAMUEL SOUSA LIMA CPF: 976.114.331-72 Suplente: JOSE CARLOS DOS SANTOS CPF:847.473.431-68   II)            Um representante do Conselho Tutelar     
Decreto
FICA NOMEADO, A SRA. KEILA MACHADO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARZOLA DESTE MUNICÍPIO.
Decreto
FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. AURILENE LIMA VAQUEIRO AZEVEDO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARZOLA DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA ESTABELCIDO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO NOS DIAS 16,17,20 E 22 DE FEVEREIRO 2023, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Decreto
FICA NOMEADO, O SR. JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR RUI VAZ SOUSA JUNIOR, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO, NOS DIAS 23,26,27 DE DEZEMBRO DE 2022, E NOS DIA 02 À 06 DE JANEIRO DE 2023 NAS REPASTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICAS MUNICIPAL.
Resolução
Dispõe sobre adesão do municipio ao sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN.
Portaria
DEFIRO, O PEDIDO DE CESSÃO (DISPOSIÇÃO) DA SERVIDORA ANTONIA NILDE NEVES, ASSITENTE ADMINISTRATIVO DESTE MUNICIPIO COM ÔNUS PARA O MUNICIPIO, PARA O PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARAGUAÍNA - TO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DEZEMBRO DE 2023.
Decreto
FICA NOMEADO, A SRA. ELIÊS MARTINS LUCENA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRÁS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA EXONERADO, A PEDIDO, A SRA ELIÊS MARTINS LUCENA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.
Decreto
PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA FEIRA ), EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES DO DIA 02 DE OUTUBRO (DOMINGO).
Portaria
FICA REESTRUTURADO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA-TO.
Lei
1º - Fica inserido no orçamento do município a Nomenclatura no “Manutenção do Departamento de Contabilidade do Poder Legislativo”, mas precisamente na Função Orçamentária 01 e na Subfunção 031, quando em sessões Ordinárias ou Extraordinárias, caso houver, bem como também entre outras naturezas de despesas pormenorizada pelo Departamento de Contabilidade, Gestão e Análise de Orçamentos, a fim de dar cumprimento as necessidades demandadas pela gestão, bem como, melhorias quanto ao planejamento dos orçamentos municipais, bem como projetos orçamentários de interesse do município de Muricilândia.
Lei
1º - O inciso I do artigo 3º da Lei nº 637/2019, passa a vigorar com a seguinte redação, sendo revogados os incisos II e III:  I - R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais);  Parágrafo único - Fica revogada a Tabela referente aos cargos de nível fundamental completo da saúde, agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias do Anexo III da Lei mencionada, prevalecendo-se a nova Tabela anexa a essa lei.
Lei
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a)                                  Decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b)                                   Decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e § 3º e 4º da Lei 4.320/64; c)                                  Decorrentes de anulação parcial
Portaria
NOMEIA A SR. LAIANE CASTRO DE SALES, PORTADOR DO RG 1295765 SSP TO, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 703.610.381-78, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL - COMDEC DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA-TO.
Decreto
Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Gestora da A3P de Muricilândia: I.             Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento, Ecoturismo e Iluminação Pública Titular: Wlisses Silva Santos Suplente: Laiane Castro de Sales   II.            Gabinete do Prefeito Titular: João Ribeiro dos Santos Suplente: Marcos de Almeida Branco   III.           Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jardel Novais Alencar Suplente: Carlos Henrique Marinho dos Santos     IV.          Secretaria Municipal de Educação Titular: Katilene Machado de Sousa Suplente: Eliel
Decreto
Fica aprovado o Plano de Gestão Socioambiental – PGS do Município de Muricilândia – TO, Estado do Tocantins.
Decreto
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÂO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto
FICA EXINERADO A PEDIDO, A SRA MARIA DO SOCORRO ALVES VIEIRA , DO CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRÁS DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA DESIGNADO O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ /PRIMEIRA INFÂNCIA.
Decreto
Ficam nomeados os Membros da Comissão de Estudo e Viabilidade do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos servidores públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, previsto na Lei Municipal nº 372/2009, alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 511/2014, no Município de Muricilândia (TO), para o enquadramento gradativo dos servidores no que se referem às avaliações periódicas de desempenho, a consequente concessão das Progressões Horizontal e Vertical dos servidores que fizerem jus, bem como, o ajustamento salarial “data base”, conforme discriminação abaixo:    
Decreto
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022, ÁS QUINTAS E SEXTAS FEIRAS , COM O RETORNO DO EXPEDIÊNTE NORMAL A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Portaria
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO INSCRITOS, PARA ATUAR COMO PREGOEIROS E COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA, ATENDENDO A PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 17  DE JUNHO DE 2022, DATA POSTERIO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei
CRIA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 56 DA LEI Nº 342/2008, LEI DE USO DO SOLO DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA. AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMINIO PUBLICO DA RODOVIA  ESTADUAL TO 222, SERÁ OBRIGATORIA A RESENHA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, ASSIM A DIMENSIONADAS. AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PUBLICO DA RODOVIA TO 222, A RESENHA DE FAIXA NÃO EDIFICADA SERÁ DE, NO MÍNIMO 05 (CINCO) METROS DE CADA LADO.
Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES (CMDCA).
Decreto
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
Decreto
NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO.
Decreto
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL.
Decreto

FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, (TIRADENTES), E PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA APÓS O FERIADO.

Decreto

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE BORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRÁVES DE CONVÊNIO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS, NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, NA ECONOMIA LOCAL E NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO MEIO RURAL DO MUNICIPIO.

Lei

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E CARGOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO ART. 8º DA LEI Nº 672/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Decreto

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SR. ANTÔNIO JOVENILDO SOUSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXERIFADO DESTE MUNICIPIO.

Decreto

FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, (SEXTA FEIRA DA PAIXÃO), E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO.

Lei

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIÊNTE E SANEAMENTO BASICO, ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIÊNTE.

Decreto

Fica NOMEADO, o Sr. MARISA FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.

Decreto

Fica EXONERADO a pedido, o Sr. MARCEONE CARREIRO MARTINS, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Decreto

FICA NOMEADO, A SRA MICHELLE EDWIGES SILVA CAMARGO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

Decreto

FICA EXONERADA, A SRA. MARIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICIPIO.

Decreto

DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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