FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, (TIRADENTES), E PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA APÓS O FERIADO.
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE BORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRÁVES DE CONVÊNIO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS, NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, NA ECONOMIA LOCAL E NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS DO MEIO RURAL DO MUNICIPIO.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E CARGOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO ART. 8º DA LEI Nº 672/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
FICA EXONERADO A PEDIDO, O SR. ANTÔNIO JOVENILDO SOUSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXERIFADO DESTE MUNICIPIO.
FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, (SEXTA FEIRA DA PAIXÃO), E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIÊNTE E SANEAMENTO BASICO, ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIÊNTE.
Fica NOMEADO, o Sr. MARISA FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.
Fica EXONERADO a pedido, o Sr. MARCEONE CARREIRO MARTINS, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
FICA NOMEADO, A SRA MICHELLE EDWIGES SILVA CAMARGO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
FICA EXONERADA, A SRA. MARIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.