NOMEAR, o Sr. SALLOMÃO ISRAEL CHAVES BORGES, inscrito no CPF: 063.291.711-30 para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
NOMEAR, o Sr. MAYCON JHONES REIS DOS SANTOS, inscrito no CPF: 705.367.931-40 para o cargo de ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Fica EXONERADO, o Sr. CARLOS HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Fica EXONERADO, o Sr. CARLOS HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Fica criado em âmbito orçamentário e em caráter especifico e excepcional o Programa PRO-INFÂNCIA, e em consonância todas as alíneas do art. 2º da Lei LEI Nº LEI Nº 701/2022,, QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI LEI Nº 701/2022, DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025. INCORPORANDO EM TODO O PLANEJAMENTO QUADRIMESTRAL VIGENTE EM SUAS DEMONSTRAÇÕES E ANEXOS
Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial proveniente de realocação de parcela de créditos orçamentários no valor total de R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), destinados ao atendimento da programação, conforme especificado no anexo.
Altera a LEI Nº Nº 702/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2023.
Município de Muricilândia - TO, fica autorizado a repassar os recursos na medida em que receber de assistência financeira da União, para complementar o pagamento de Enfermagem, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estabelecidos pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022:
I – Enfermeiro R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais);
II – Técnico de Enfermagem R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais);
III – Auxiliar de Enfermagem R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais).
Fica EXONERADO, o Sr. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de CONTROLADOR (2º CONTROLADORIA) deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
NOMEAR, o Sr. RUI VAZ SOUSA JUNIOR, no cargo de CONTROLADORIA GERAL deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.
NOMEAR, a Sra. FARAILDY SOARES GOMES, no cargo de CONTROLADORA (2ª CONTROLADORIA) deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.
Fica EXONERADO, a Sra. FARAILDY SOARES GOMES, do cargo comissionado de CONTROLADORIA GERAL deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Dispõe sobre a Publicação do resultado da prova de conhecimentos específicos e lista dos candidatos aprovados para o Processo de Escolha dos Conselheiros(as) Tutelares do munícipio de Muricilândia/TO.
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO do Edital 01/2023 do Processo de Escolha dos Conselheiros(as) Tutelares do munícipio de Muricilândia/TO.
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE O INDICE DE AUMENTO A TITULO DE REAJUSTE SALARIAL, A SER IMPLEMENTADO A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO DO ANO 2023, A TODOS OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MURICILÂNDIA.
Fica decretada a inexigibilidade de Licitação para contratação de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA– TO.
FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, (TIRADENTES), E PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA APÓS O FERIADO.
