Prefeitura Municipal de Muricilândia-TO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Ao navegar, você está de acordo com o Termo de uso

Decreto

Fica EXONERADO, o Sr. CARLOS HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Decreto

Fica EXONERADO, o Sr. CARLOS HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Decreto

Fica EXONERADO, o Sr. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de CONTROLADOR (2º CONTROLADORIA) deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Decreto

Fica EXONERADO, a Sra. FARAILDY SOARES GOMES, do cargo comissionado de CONTROLADORIA GERAL deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Decreto

Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto
FICA NOMEADO SR. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA EXONERADO, O SR. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE PEÇAS E COMBÚSTIVEL.
Decreto
FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. KATILENE MACHADO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO, DE SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕE.
Decreto
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023 ( QUARTA - FEIRA E QUINTA FEIRA).
Decreto
Designar os membros abaixo relacionados, sob a coordenação da Senhora Presidente, para compor o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.   PRESIDENTE: FRANCISCA LEIDIANE PRIVINO GOMES DOS SANTOS VICE – PRESIDENTE: CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS     I)             Um representante do Conselho Municipal de Educação Titular: SAMUEL SOUSA LIMA CPF: 976.114.331-72 Suplente: JOSE CARLOS DOS SANTOS CPF:847.473.431-68   II)            Um representante do Conselho Tutelar     
Decreto
FICA ESTABELCIDO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO NOS DIAS 16,17,20 E 22 DE FEVEREIRO 2023, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Decreto
FICA NOMEADO, O SR. JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA NOMEADO, A SRA. KEILA MACHADO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARZOLA DESTE MUNICÍPIO.
Decreto
FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. AURILENE LIMA VAQUEIRO AZEVEDO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARZOLA DESTE MUNICIPIO.
Decreto

Fica decretada a inexigibilidade de Licitação para contratação de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA– TO.

Decreto
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR RUI VAZ SOUSA JUNIOR, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO, NOS DIAS 23,26,27 DE DEZEMBRO DE 2022, E NOS DIA 02 À 06 DE JANEIRO DE 2023 NAS REPASTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICAS MUNICIPAL.
Decreto
FICA NOMEADO, A SRA. ELIÊS MARTINS LUCENA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRÁS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA EXONERADO, A PEDIDO, A SRA ELIÊS MARTINS LUCENA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.
Decreto
PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA FEIRA ), EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES DO DIA 02 DE OUTUBRO (DOMINGO).
Decreto
Fica aprovado o Plano de Gestão Socioambiental – PGS do Município de Muricilândia – TO, Estado do Tocantins.
Decreto
Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Gestora da A3P de Muricilândia: I.             Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento, Ecoturismo e Iluminação Pública Titular: Wlisses Silva Santos Suplente: Laiane Castro de Sales   II.            Gabinete do Prefeito Titular: João Ribeiro dos Santos Suplente: Marcos de Almeida Branco   III.           Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jardel Novais Alencar Suplente: Carlos Henrique Marinho dos Santos     IV.          Secretaria Municipal de Educação Titular: Katilene Machado de Sousa Suplente: Eliel
Decreto
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÂO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto
FICA EXINERADO A PEDIDO, A SRA MARIA DO SOCORRO ALVES VIEIRA , DO CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRÁS DESTE MUNICIPIO.
Decreto
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022, ÁS QUINTAS E SEXTAS FEIRAS , COM O RETORNO DO EXPEDIÊNTE NORMAL A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto
FICA DESIGNADO O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ /PRIMEIRA INFÂNCIA.
Decreto
Ficam nomeados os Membros da Comissão de Estudo e Viabilidade do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos servidores públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, previsto na Lei Municipal nº 372/2009, alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 511/2014, no Município de Muricilândia (TO), para o enquadramento gradativo dos servidores no que se referem às avaliações periódicas de desempenho, a consequente concessão das Progressões Horizontal e Vertical dos servidores que fizerem jus, bem como, o ajustamento salarial “data base”, conforme discriminação abaixo:    
Decreto
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 17  DE JUNHO DE 2022, DATA POSTERIO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Decreto

FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, (TIRADENTES), E PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA APÓS O FERIADO.

Decreto

FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, (SEXTA FEIRA DA PAIXÃO), E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO.

Decreto

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE BORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES (CMDCA).
Decreto
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL.
Decreto
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
Decreto
NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO.
Decreto

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SR. ANTÔNIO JOVENILDO SOUSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXERIFADO DESTE MUNICIPIO.

Decreto

Fica NOMEADO, o Sr. MARISA FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.

Decreto

Fica EXONERADO a pedido, o Sr. MARCEONE CARREIRO MARTINS, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Decreto

DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MURICILÂNDIA.

Decreto

FICA NOMEADO, A SRA MICHELLE EDWIGES SILVA CAMARGO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

Decreto

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS.

Decreto

FICA EXONERADA, A SRA. MARIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICIPIO.

Decreto

FICA DETERMINADO O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA NOS DIAS 21 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E NOS DIAS 01 A 07 DE JANEIRO 2022.

Decreto

Fica EXONERADO a pedido, o Sr. WAGNER SILVA SANTOS, do cargo comissionado de
SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Decreto

Fica NOMEADO, a Sra. KATILENE MACHADO DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado
de SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.

Decreto

PONTO FACULTATIVO nos dias 28 e 29 de Outubro de 2021 em todas as repartições públicas
do Município de Muricilândia.

Decreto

CONCEDER ao senhor MANOEL FILHO BORGES, professor normalista, prorrogação do
afastamento para Aprimoramento Profissional – Mestrado em Estudos de Cultura e Território, oferecido pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, no período de 25/10/2021 a 30/04/2021.

Decreto

FICA NOMEADA A SENHORA ARLENE PEREIRA CIRQUEIRA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ASC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA MICROÁREA EM QUE FOI APROVADA NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO.

Precisa de ajuda?