Fica NOMEADO o Sr. PAULO ANTONIO SEVERO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica EXONERADO a pedido, o Sr. ANDRÉ MAIA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, conforme legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADA a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para provimento das funções de Diretor e Coordenador Pedagógico Escolar da Rede Municipal de Ensino de Muricilândia/TO.
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia-TO, no dia 02 de maio de 2025 (sexta feira).
PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia-TO, nos dias 17 de abril de 2025 (quinta feira), 18 de abril de 2025 (sexta-feira- Paixão de Cristo) e 21 de abril de 2025 ( segunda feira - Tiradentes).
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Fica reestruturado os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do município de Muricilândia – TO.
Ficam reajustados os valores estabelecidos nas tabelas de vencimentos do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores municipais do quadro da Educação de Muricilandia-TO, em 6,5%, a partir da data da sua publicação.
“DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM SINAL DE PROFUNDA CONSTERNAÇÃO PELO FALECIMENTO DE PAULO AFONSO DOS SANTOS. VEREADOR CONSTITUINTE DE MURICILÂNDIA - TO”.
Fica NOMEADO o Sr. JOSE ANTONIO GIL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
RETIFICAR os decretos de nomeações nº113/2025, nº 014/2025, nº 015/2025, nº 016/2025, nº 017/2025, nº 018/2025, nº 019/2025 e nº 023/2025, conforme segue, com a retroação dos efeitos para a data de 02 de janeiro de 2025.
Fica NOMEADO o Sr.RODRIGO SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO a Sra. GLORIA THAYS LOPES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO (ADVOGADO) deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. DENISON DIONIZIO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sra. MARIA LÚCIA RAMALHO DOURADO DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sra. ANTONIA SONIA PRIVINO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITARIOS deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. VITOR JUAN MACHADO DE SOUSA PAIVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUARIA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. WLISSES SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. RUI VAZ SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica REVOGADO o DECRETO nº 01-2025.
Fica NOMEADO o Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais, bem como a competência estatuída na Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando que está em vigor a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece regras gerais em licitações...
Fica NOMEADO o Sr. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA , para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica estabelecido o período de 1º de janeiro a 10 de janeiro de 2025 para a realização de serviços internos de organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Muricilândia, bem como para implementação de políticas públicas essenciais ao funcionamento...
Ficam os servidores públicos municipais que, por quaisquer motivos, estejam desempenhando funções em setores ou cargos distintos de suas atribuições originárias, retornados aos seus cargos de origem, observando-se as normas legais aplicáveis.
Fica NOMEADO o Dr. RENATO JUVÊNCIO DA SILVA, Advogado, inscrito no OAB/TO sob nº 7.723, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
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Fica NOMEADO o Sr. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...
Fica NOMEADO o Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a...
Fica NOMEADO o Sr. ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...
Fica NOMEADO o Sr. ANDRE MAIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...
Fica conduzido por mais um ano o mandato dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do municipio de Muricilândia-TO.
"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO COLETIVO DOS CARGOS DEMISSÍVEIS "AD NUTUM" E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO."
Fica EXONERADO, a Sra. MARIA DA GUIA CHAVES BORGES, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA junto a Escola Municipal Dom Pedro I, deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Fica EXONERADO, a Sra. GIZELMA ARAUJO DOS SANTOS, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA junto a Escola Municiapl Airton Sena, deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Fica EXONERADO, o Sr. ALLYSON CUNHA COELHO, do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia – TO no dia 14 novembro de 2024 (quinta-feira), em razão do feriado da Proclamação da Republica no dia 15 de novembro de 2024.
