Fica NOMEADO a Sra. GLORIA THAYS LOPES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO (ADVOGADO) deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. DENISON DIONIZIO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sra. MARIA LÚCIA RAMALHO DOURADO DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sra. ANTONIA SONIA PRIVINO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITARIOS deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. VITOR JUAN MACHADO DE SOUSA PAIVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUARIA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. WLISSES SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E ECOTURISMO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. RUI VAZ SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais, bem como a competência estatuída na Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando que está em vigor a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece regras gerais em licitações...

Fica NOMEADO o Sr. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA , para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica estabelecido o período de 1º de janeiro a 10 de janeiro de 2025 para a realização de serviços internos de organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Muricilândia, bem como para implementação de políticas públicas essenciais ao funcionamento...

Ficam os servidores públicos municipais que, por quaisquer motivos, estejam desempenhando funções em setores ou cargos distintos de suas atribuições originárias, retornados aos seus cargos de origem, observando-se as normas legais aplicáveis.

Fica NOMEADO o Dr. RENATO JUVÊNCIO DA SILVA, Advogado, inscrito no OAB/TO sob nº 7.723, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...

Fica NOMEADO o Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a...

Fica NOMEADO o Sr. ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...

Fica NOMEADO o Sr. ANDRE MAIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADO o Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...

"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO COLETIVO DOS CARGOS DEMISSÍVEIS "AD NUTUM" E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS A TERMO."

Fica EXONERADO, a Sra. MARIA DA GUIA CHAVES BORGES, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA junto a Escola Municipal Dom Pedro I, deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Fica EXONERADO, a Sra. GIZELMA ARAUJO DOS SANTOS, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA junto a Escola Municiapl Airton Sena, deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Fica EXONERADO, o Sr. ALLYSON CUNHA COELHO, do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia – TO no dia 14 novembro de 2024 (quinta-feira), em razão do feriado da Proclamação da Republica no dia 15 de novembro de 2024.

Fica instituída a transição democrática de governo, atendendo ás regras e procedimentos da Instrução Normativa 02/2016 do TCE-TO, a ser conduzida por uma COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, com função de conhecer o funcionamento e atuação dos órgãos e entidades...

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA-TO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM RECONHECIMENTO AO DIA DO PROFESSOR CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, VALORIZANDO OS SERVIDORES DA EDUCAÇAO E PROPORCIONANDO-LHES UMA OPORTUNIDADE DE DESCANSO.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ELIVELTON MARTINS DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO VIGILANCIA SANITARIA deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia – TO no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira), em razão da conclusão das eleições municipais realizadas no dia 06 de outubro de 2024.

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA-TO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM RAZAO DA PROXIMIDADE DAS ELEIÇOES MUNICIPAIS, QUE OCORRERAO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024 (DOMINGO).

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA-TO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) E DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTUIVIDADES DA 3ª EDIÇÃO DA EXPO MURICI E DA XXX...

"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CARACTERIZADA EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA, FALTA DO FORNECIMENTO DE AGUA (ABASTECIMENTO E SANEAMENTO) NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO

Fica EXONERADA, a Sr. KEILA MACHADO DE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, AS QUINTA E SEXTAS FEIRAS, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2024, COM RETORNO AO EXPEDIENTE NORMAL A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE...

Fica EXONERADO, o Sr. ROSEWELT FERNANDES CORMINEIRO, do cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE AS FESTIVIDADES DA IX EDIÇAO DO RALLY DE BOIAS.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todo o municipio nos dias 30 e 31 de maio de 2024, data posterior ao FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

Fica EXONERADO, o Sr. VITOR JUAN MACHADO DE SOUSA PAIVA, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO DE MANUNTENÇAO DE COMPUTADOR, E DAS RESPONSABILIDADES ATRUIBUIDAS AO PORTAL TRANSPARENCIA, OUVIDORIA E ATESTAMENTO DAS INFORMAÇOES DO SICAP LCO. deste Município, a partir da...

Fica EXONERADO, o Sr. CRISTENES PEREIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMLIARES, PRODUTORES REAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE BNS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO  DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA...