Legislação e Publicações
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Relatório Resumido Execução Orçamentária relatório resumido da execução orçamentária de maio a junho de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 29/12/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária relatório resumido da execução orçamentária de março a abril de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 29/12/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária relatório resumido da execução orçamentária de janeiro a fevereiro de 2021.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 29/12/2021 |
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Lei N˚ 683/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 19/11/2021 |
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Lei N˚ 691/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL .
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 06/12/2021 |
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Lei N˚ 687/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 26/11/2021 |
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Lei Complementar N˚ 690/2021 REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS).
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 06/12/2021 |
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Decreto N˚ 121/2021 FICA DETERMINADO O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA NOS DIAS 21 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E NOS DIAS 01 A 07 DE JANEIRO 2022.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 15/12/2021 |
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Portaria N˚ 127/2021 CONVOCAR o Senhor ALIPIO CARDIAL JÚNIOR, para exercer o
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 30/11/2021 |
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Portaria N˚ 126/2021 Conceder a pedido, de acordo com a Lei Municipal n°. 371/2009 –
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 10/11/2021 |
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Plano Municipal PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 01/12/2013 |
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Lei N˚ 680/2021 Institui o plano municipal de saneamento basico destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento basico.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 22/10/2021 |
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Portaria N˚ 117/2021 conceder licença para tratar de interesse particular, sem remuneração para a servidora Arlene Pereira Cirqueira.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 17/11/2021 |
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Termo N˚ 001/2021 TERMO DE POSSE ARLENE PEREIRA CIRQUEIRA
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 16/11/2021 |
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Decreto N˚ 113/2021 Fica NOMEADO, a Sra. KATILENE MACHADO DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 03/11/2021 |
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Decreto N˚ 112/2021 Fica EXONERADO a pedido, o Sr. WAGNER SILVA SANTOS, do cargo comissionado de
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 03/11/2021 |
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Decreto N˚ 111/2021 PONTO FACULTATIVO nos dias 28 e 29 de Outubro de 2021 em todas as repartições públicas
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 27/10/2021 |
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Decreto N˚ 110/2021 FICA NOMEADA A SENHORA ARLENE PEREIRA CIRQUEIRA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ASC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA MICROÁREA EM QUE FOI APROVADA NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 21/10/2021 |
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Decreto N˚ 109/2021 CONCEDER ao senhor MANOEL FILHO BORGES, professor normalista, prorrogação do
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 25/10/2021 |
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Decreto N˚ 107/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 08/10/2021 |
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Ata ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 10/12/2019 |
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Ata ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 13/01/2021 |
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Ata ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO MÊS DE MARÇO DE 2021 DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 10/03/2021 |
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Ata ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO MÊS DE MAIO DE 2021 DO CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 12/05/2021 |
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Ata ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO MÊS DE JULHO DE 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 14/07/2021 |
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Resolução N˚ 001/2021 POR ACLAMAÇÃO CONSTITUIR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO, PARA O ANO DE 2021, DA SEGUINDO FORMA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 13/01/2021 |
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Lei N˚ 483/2013 ALTERA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 472/2013 DE 11/03/2013.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 31/05/2013 |
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Decreto N˚ 105/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONCELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 23/09/2021 |
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Decreto N˚ 106/2021 PONTO FACULTATIVO EM TODO O MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE DIA 05 DE OUTUBRO, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 01/10/2021 |
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Decreto N˚ 104/2021 FICA NOMEADA, A SRA JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 10/09/2021 |
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Decreto N˚ 103/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 09/09/2021 |
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Plano Plurianual (PPA) N˚ 669/2020 ALTERA A LEI 639/2019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 27/11/2020 |
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Decreto N˚ 102/2021 FICA NOMEADO, O SR. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR (2º CONTROLADOR), DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 01/09/2021 |
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Decreto N˚ 101/2021 FICA NOMEADO, O SR. MARCEONE CARREIRO MARTINS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 01/09/2021 |
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Decreto N˚ 100/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SR. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 099/2021 PONTO FACUTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA), DATA EM QUE ANTECEDE O FERIADO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 03/09/2021 |
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Decreto N˚ 098/2021 determinar a flexibilidade estabelecendo o funcionamento de atividades econômicas, religiosas, escolares no formato hibrido no municipio , de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura do seguimento, nas partes que especifica. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 31/08/2021 |
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Portaria N˚ 074-A/2021 Conceder a pedido, de acordo com a Lei Municipal n°. 371/2009 –
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 02/08/2021 |
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Decreto N˚ 096/2021 FICA NOMEADO, A SRA. MARIA LUCIA RAMALHO DOURADO DE FARIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 02/08/2021 |
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Portaria N˚ 066/2021 CONVORCAR O SENHOR ALIPIO CARDIAL JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COBRINDO AS FERIAS DA CONSELHEIRA MARIA DIVINA DOS SANTOS.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 01/07/2021 |
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Decreto N˚ 093/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR JOSÉ SERGIO ALVES DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 092/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MURICILÂNDIA-TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 13/01/2021 |
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Decreto N˚ 090/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA DE EDUCAÇÃO CME DE MURICILÂNDIA A NOVA ESTRUTURA INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 07/06/2021 |
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Decreto N˚ 083/2021 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, DATA APÓS O FERIADO DE 13 DE MAIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 12/05/2021 |
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Decreto N˚ 085/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR FLAVIO SOUSA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 19/05/2021 |
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Decreto N˚ 087/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 26/05/2021 |
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Portaria N˚ 056/2021 LOTAR A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA A SENHORA GLEICIANE SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021, NA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO l PARA A SECRETATIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 10/06/2021 |
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Decreto N˚ 091/2021 ETERMINA RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕESÀ POLITICA DE SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, E IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS ATRÁVEZ DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO NO ENFRENTAMENTO Á COVID-19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 09/06/2021 |
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Portaria N˚ 058/2021 CONVORCAR O SENHOR ALIPIO CARDIAL JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COBRINDO AS FERIAS DA CONSELHEIRA KERLY KATIA CARNEIRO DA SILVA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 08/06/2021 |
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Decreto N˚ 089/2021 FICA NOMEADO, O SR. FLAVIO SOUSA DOS SANTOS, PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 02/06/2021 |
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