Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 098/2021 determinar a flexibilidade estabelecendo o funcionamento de atividades econômicas, religiosas, escolares no formato hibrido no municipio , de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura do seguimento, nas partes que especifica. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 31/08/2021 |
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Portaria N˚ 074-A/2021 Conceder a pedido, de acordo com a Lei Municipal n°. 371/2009 –
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 02/08/2021 |
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Decreto N˚ 096/2021 FICA NOMEADO, A SRA. MARIA LUCIA RAMALHO DOURADO DE FARIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 02/08/2021 |
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Portaria N˚ 066/2021 CONVORCAR O SENHOR ALIPIO CARDIAL JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COBRINDO AS FERIAS DA CONSELHEIRA MARIA DIVINA DOS SANTOS.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 01/07/2021 |
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Decreto N˚ 093/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR JOSÉ SERGIO ALVES DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 092/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MURICILÂNDIA-TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 13/01/2021 |
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Decreto N˚ 090/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA DE EDUCAÇÃO CME DE MURICILÂNDIA A NOVA ESTRUTURA INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 07/06/2021 |
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Decreto N˚ 083/2021 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, DATA APÓS O FERIADO DE 13 DE MAIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 12/05/2021 |
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Decreto N˚ 085/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR FLAVIO SOUSA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 19/05/2021 |
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Decreto N˚ 087/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 26/05/2021 |
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Portaria N˚ 056/2021 LOTAR A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA A SENHORA GLEICIANE SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A PARTIR DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021, NA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO l PARA A SECRETATIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 10/06/2021 |
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Decreto N˚ 091/2021 ETERMINA RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕESÀ POLITICA DE SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, E IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS ATRÁVEZ DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO NO ENFRENTAMENTO Á COVID-19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 09/06/2021 |
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Portaria N˚ 058/2021 CONVORCAR O SENHOR ALIPIO CARDIAL JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COBRINDO AS FERIAS DA CONSELHEIRA KERLY KATIA CARNEIRO DA SILVA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 08/06/2021 |
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Decreto N˚ 089/2021 FICA NOMEADO, O SR. FLAVIO SOUSA DOS SANTOS, PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 02/06/2021 |
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Decreto N˚ 088/2021 PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNUICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA).
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 02/06/2021 |
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Decreto N˚ 081/2021 FICA NOMEADO, O SR. GENIVAL PEREIRA DA SILVA , PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUSNTOS INSTITUCIONAIS.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 05/04/2021 |
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Portaria N˚ 044/2021 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO PARA A SERVIDORA SADRA DA SILVA LACERDA DA COSTA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 30/04/2021 |
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Portaria N˚ 057/2021 CONVOCAR O SENHOR MIGUEL EDUARDO CAMPINAS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COBRINDO AS FERIAS DA CPNSELHEIRA KERLY KATIA CARNEIRO DA SILVA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 02/06/2021 |
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Portaria N˚ 055/2021 CONVORCAR O SENHOR ADRIANO LIMA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COBRINDO AS FERIAS DA CONSELHEIRA KERLY KATIA CARNEIRO DA SILVA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 01/06/2021 |
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Aviso de Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25/05/2021 |
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Extrato de contrato N˚ 78/2021 EXTRATO DE CONTRATO 78/2021, TOMADA DE PREÇO N°01-2021.
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25/05/2021 |
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Decreto N˚ 086/2021 Ficam suspensas, como medida de segurança sanitária no âmbito do Município, as atividades presenciais em escolas, berçários e creches, públicos ou particulares. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 24/05/2021 |
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Termo de Abertura N˚ 55/2021 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO 01/2021 FMS
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20/05/2021 |
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Decreto N˚ 084/2021 DETERMINA RESTRIÇÕES À POLITICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO NO ENFRENTANMENTO À COVID-19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 17/05/2021 |
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Decreto N˚ 067/2021 FICA NOMEADO, A Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRÁS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/03/2021 |
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Decreto N˚ 069/2021 FICA NOMEADO, O Sr.JACKSON MILHOMEM DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 01/03/2021 |
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Decreto N˚ 068/2021 FICA NOMEADO, O Sr. LAIR JOSÉ LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 01/03/2021 |
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Decreto N˚ 066/2021 FICA NOMEADO, A Sra. JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15/03/2021 |
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Decreto N˚ 064/2021 FICA NOMEADO, A Sra. ANTÔNIA SONIA PRIVINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 15/03/2021 |
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Decreto N˚ 065/2021 FICA EXONERADA, A Sra. GILSA ADRIANO SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 12/03/2021 |
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Decreto N˚ 070/2021 FICA NOMEADO, O SR. RUI VAZ SOUSA JUNIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15/03/2021 |
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Decreto N˚ 072/2021 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021, DATA EM QUE ANTECEDE A FERIADO SEMANA SANTA.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/03/2021 |
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Decreto N˚ 073/2021 FICA NOMEADO, O SR. ROBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/04/2021 |
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Portaria N˚ 039/2021 CONCEDER A PEDIDO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 371/2009 - DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EM ARTIGO Nº 76, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO PARA O SERVIDOR FLAVIO MARCIO DA SILVA, FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL CONCURSADO NO CARGO DE PEDREIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO, PELO PRAZO DE 12/04/2021 ATÉ 11/04/2024.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 12/04/2021 |
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Decreto N˚ 071/2021 FICA NOMEADO, O SR. JOAGNO PINHEIRO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO (ADVOGADO) DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/03/2021 |
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Decreto N˚ 076/2021 DETERMINA RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕES Á POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, E IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO NO ENFRENTAMENTO Á COVID-19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/04/2021 |
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Decreto N˚ 054/2021 LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA POR 03 TRÊS DIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/03/2021 |
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Decreto N˚ 074/2021 FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR. JARDEON NOVAIS ALENCAR, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE E MECÂNICA DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 13/04/2021 |
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Decreto N˚ 075/2021 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/04/2021 |
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Decreto N˚ 080/2021 FICA NOMEADO, A Sra. ELIÊS MARTINS LUCENA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20/04/2021 |
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Decreto N˚ 077/2021 FICA EXONERADO, A PEDIDO A Sra, MARIA LEIDAIANA PRIVINO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09/04/2021 |
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Decreto N˚ 082/2021 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 076/2021 ATE O DIA 17/05/2021. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/04/2021 |
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Plano de Imunização PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 04/03/2021 |
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Decreto Legislativo N˚ 044/2017 Decreto
Publicado via Gestão de Documentos 03/03/2017 |
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Decreto N˚ 045/2017 Decreto
Publicado via Gestão de Documentos 10/03/2017 |
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Decreto N˚ 027/2017 Decreto
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2017 |
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Decreto N˚ 032/2017 Decreto
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
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Decreto N˚ 036/2017 Decreto
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2017 |
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Decreto N˚ 007/2017 Decreto
Publicado via Gestão de Documentos 02/01/2017 |
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Decreto N˚ 035/2017 Decreto
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2017 |
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