Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 012/2023 Designar os membros abaixo relacionados, sob a coordenação da Senhora Presidente, para compor o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. PRESIDENTE: FRANCISCA LEIDIANE PRIVINO GOMES DOS SANTOS VICE – PRESIDENTE: CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS I) Um representante do Conselho Municipal de Educação Titular: SAMUEL SOUSA LIMA CPF: 976.114.331-72 Suplente: JOSE CARLOS DOS SANTOS CPF:847.473.431-68 II) Um representante do Conselho Tutelar
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/03/2023 |
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Decreto N˚ 09/2023 FICA NOMEADO, A SRA. KEILA MACHADO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARZOLA DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/02/2023 |
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Decreto N˚ 08/2023 FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. AURILENE LIMA VAQUEIRO AZEVEDO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARZOLA DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 31/01/2023 |
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Decreto N˚ 011/2023 FICA ESTABELCIDO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO NOS DIAS 16,17,20 E 22 DE FEVEREIRO 2023, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/02/2023 |
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Decreto N˚ 010/2023 FICA NOMEADO, O SR. JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 06/02/2023 |
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Decreto N˚ 046/2022 FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR RUI VAZ SOUSA JUNIOR, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 30/12/2022 |
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Decreto N˚ 045/2022 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO, NOS DIAS 23,26,27 DE DEZEMBRO DE 2022, E NOS DIA 02 À 06 DE JANEIRO DE 2023 NAS REPASTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MANTIDAS PELO PODER PÚBLICAS MUNICIPAL.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/12/2022 |
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Decreto N˚ 038/2022 FICA NOMEADO, A SRA. ELIÊS MARTINS LUCENA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRÁS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/10/2022 |
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Decreto N˚ 037/2022 FICA EXONERADO, A PEDIDO, A SRA ELIÊS MARTINS LUCENA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/10/2022 |
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Decreto N˚ 036/2022 PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA FEIRA ), EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES DO DIA 02 DE OUTUBRO (DOMINGO).
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/09/2022 |
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Decreto N˚ 033/2022 Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Gestora da A3P de Muricilândia: I. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento, Ecoturismo e Iluminação Pública Titular: Wlisses Silva Santos Suplente: Laiane Castro de Sales II. Gabinete do Prefeito Titular: João Ribeiro dos Santos Suplente: Marcos de Almeida Branco III. Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jardel Novais Alencar Suplente: Carlos Henrique Marinho dos Santos IV. Secretaria Municipal de Educação Titular: Katilene Machado de Sousa Suplente: Eliel
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/08/2022 |
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Decreto N˚ 034/2022 Fica aprovado o Plano de Gestão Socioambiental – PGS do Município de Muricilândia – TO, Estado do Tocantins.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 16/08/2022 |
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Decreto N˚ 029/2022/2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÂO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/07/2022 |
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Decreto N˚ 030/2022 FICA EXINERADO A PEDIDO, A SRA MARIA DO SOCORRO ALVES VIEIRA , DO CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRÁS DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/07/2022 |
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Decreto N˚ 028/2022 FICA DESIGNADO O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ /PRIMEIRA INFÂNCIA.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/06/2022 |
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Decreto N˚ 26/2022 Ficam nomeados os Membros da Comissão de Estudo e Viabilidade do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos servidores públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, previsto na Lei Municipal nº 372/2009, alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 511/2014, no Município de Muricilândia (TO), para o enquadramento gradativo dos servidores no que se referem às avaliações periódicas de desempenho, a consequente concessão das Progressões Horizontal e Vertical dos servidores que fizerem jus, bem como, o ajustamento salarial “data base”, conforme discriminação abaixo:
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 29/06/2022 |
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Decreto N˚ 27/2022 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022, ÁS QUINTAS E SEXTAS FEIRAS , COM O RETORNO DO EXPEDIÊNTE NORMAL A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/06/2022 |
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Decreto N˚ 025/2022 FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, DATA POSTERIO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 15/06/2022 |
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Decreto N˚ 73A/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 10/04/2021 |
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Decreto N˚ 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES (CMDCA).
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 11/04/2022 |
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Decreto N˚ 018/2022 NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 06/04/2022 |
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Decreto N˚ 016/2022 NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 017/2022 CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 06/04/2022 |
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Decreto N˚ 023/2022 FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, (TIRADENTES), E PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA APÓS O FERIADO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 20/04/2022 |
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Decreto N˚ 021/2022 DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE BORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 11/04/2022 |
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Decreto N˚ 015/2022 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SR. ANTÔNIO JOVENILDO SOUSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXERIFADO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 01/03/2022 |
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Decreto N˚ 020/2022 FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, (SEXTA FEIRA DA PAIXÃO), E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 12/04/2022 |
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Decreto N˚ 013/2022 Fica NOMEADO, o Sr. MARISA FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 22/02/2022 |
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Decreto N˚ 012/2022 Fica EXONERADO a pedido, o Sr. MARCEONE CARREIRO MARTINS, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 21/02/2022 |
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Decreto N˚ 010/2022 FICA NOMEADO, A SRA MICHELLE EDWIGES SILVA CAMARGO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 04/01/2022 |
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Decreto N˚ 009/2022 FICA EXONERADA, A SRA. MARIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS 03/01/2022 |
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Decreto N˚ 008/2022 DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 01/02/2022 |
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Decreto N˚ 007/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 03/01/2022 |
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Decreto N˚ 006/2022 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MURICILÂNDIA.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 24/01/2022 |
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Decreto N˚ 121/2021 FICA DETERMINADO O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA NOS DIAS 21 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E NOS DIAS 01 A 07 DE JANEIRO 2022.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 15/12/2021 |
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Decreto N˚ 113/2021 Fica NOMEADO, a Sra. KATILENE MACHADO DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 03/11/2021 |
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Decreto N˚ 112/2021 Fica EXONERADO a pedido, o Sr. WAGNER SILVA SANTOS, do cargo comissionado de
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 03/11/2021 |
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Decreto N˚ 111/2021 PONTO FACULTATIVO nos dias 28 e 29 de Outubro de 2021 em todas as repartições públicas
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 27/10/2021 |
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Decreto N˚ 110/2021 FICA NOMEADA A SENHORA ARLENE PEREIRA CIRQUEIRA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ASC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA MICROÁREA EM QUE FOI APROVADA NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 21/10/2021 |
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Decreto N˚ 109/2021 CONCEDER ao senhor MANOEL FILHO BORGES, professor normalista, prorrogação do
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 25/10/2021 |
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Decreto N˚ 107/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 08/10/2021 |
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Decreto N˚ 105/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONCELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 23/09/2021 |
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Decreto N˚ 106/2021 PONTO FACULTATIVO EM TODO O MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE DIA 05 DE OUTUBRO, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 01/10/2021 |
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Decreto N˚ 104/2021 FICA NOMEADA, A SRA JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 10/09/2021 |
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Decreto N˚ 103/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 09/09/2021 |
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Decreto N˚ 102/2021 FICA NOMEADO, O SR. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR (2º CONTROLADOR), DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 01/09/2021 |
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Decreto N˚ 101/2021 FICA NOMEADO, O SR. MARCEONE CARREIRO MARTINS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 01/09/2021 |
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Decreto N˚ 100/2021 FICA EXONERADO A PEDIDO, O SR. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 099/2021 PONTO FACUTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA), DATA EM QUE ANTECEDE O FERIADO.
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 03/09/2021 |
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Decreto N˚ 098/2021 determinar a flexibilidade estabelecendo o funcionamento de atividades econômicas, religiosas, escolares no formato hibrido no municipio , de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura do seguimento, nas partes que especifica. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 31/08/2021 |
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