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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 038/2022

FICA NOMEADO, A SRA. ELIÊS MARTINS LUCENA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRÁS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.

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Prefeitura Municipal

11/10/2022

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Decreto N˚ 037/2022

FICA EXONERADO, A PEDIDO, A SRA ELIÊS MARTINS LUCENA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.

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Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Decreto N˚ 036/2022

PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA FEIRA ), EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES DO DIA 02 DE OUTUBRO (DOMINGO).

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Prefeitura Municipal

30/09/2022

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Decreto N˚ 033/2022

Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Gestora da A3P de Muricilândia: I.             Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento, Ecoturismo e Iluminação Pública Titular: Wlisses Silva Santos Suplente: Laiane Castro de Sales   II.            Gabinete do Prefeito Titular: João Ribeiro dos Santos Suplente: Marcos de Almeida Branco   III.           Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jardel Novais Alencar Suplente: Carlos Henrique Marinho dos Santos     IV.          Secretaria Municipal de Educação Titular: Katilene Machado de Sousa Suplente: Eliel

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Prefeitura Municipal

02/08/2022

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Decreto N˚ 034/2022

Fica aprovado o Plano de Gestão Socioambiental – PGS do Município de Muricilândia – TO, Estado do Tocantins.

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Prefeitura Municipal

16/08/2022

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Decreto N˚ 029/2022/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÂO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Prefeitura Municipal

25/07/2022

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Decreto N˚ 030/2022

FICA EXINERADO A PEDIDO, A SRA MARIA DO SOCORRO ALVES VIEIRA , DO CARGO PUBLICO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRÁS DESTE MUNICIPIO.

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Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Decreto N˚ 028/2022

FICA DESIGNADO O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ /PRIMEIRA INFÂNCIA.

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Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Decreto N˚ 26/2022

Ficam nomeados os Membros da Comissão de Estudo e Viabilidade do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos servidores públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, previsto na Lei Municipal nº 372/2009, alterada parcialmente pela Lei Municipal nº 511/2014, no Município de Muricilândia (TO), para o enquadramento gradativo dos servidores no que se referem às avaliações periódicas de desempenho, a consequente concessão das Progressões Horizontal e Vertical dos servidores que fizerem jus, bem como, o ajustamento salarial “data base”, conforme discriminação abaixo:    

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Prefeitura Municipal

29/06/2022

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Decreto N˚ 27/2022

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022, ÁS QUINTAS E SEXTAS FEIRAS , COM O RETORNO DO EXPEDIÊNTE NORMAL A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

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Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Decreto N˚ 025/2022

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 17  DE JUNHO DE 2022, DATA POSTERIO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

15/06/2022

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Decreto N˚ 73A/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

10/04/2021

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Decreto N˚ 019/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES (CMDCA).

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

11/04/2022

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Decreto N˚ 018/2022

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

06/04/2022

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Decreto N˚ 016/2022

NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

04/04/2022

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Decreto N˚ 017/2022

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

06/04/2022

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Decreto N˚ 023/2022

FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022, (TIRADENTES), E PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, DATA APÓS O FERIADO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

20/04/2022

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Decreto N˚ 021/2022

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE BORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

11/04/2022

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Decreto N˚ 015/2022

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SR. ANTÔNIO JOVENILDO SOUSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXERIFADO DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

01/03/2022

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Decreto N˚ 020/2022

FICA ESTABELECIDO FERIADO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022, (SEXTA FEIRA DA PAIXÃO), E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, DATA QUE ANTECEDE O FERIADO.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

12/04/2022

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Decreto N˚ 013/2022

Fica NOMEADO, o Sr. MARISA FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

22/02/2022

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Decreto N˚ 012/2022

Fica EXONERADO a pedido, o Sr. MARCEONE CARREIRO MARTINS, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

21/02/2022

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Decreto N˚ 010/2022

FICA NOMEADO, A SRA MICHELLE EDWIGES SILVA CAMARGO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

04/01/2022

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Decreto N˚ 009/2022

FICA EXONERADA, A SRA. MARIA APARECIDA BUENO PEIXOTO, DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

03/01/2022

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Decreto N˚ 008/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

01/02/2022

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Decreto N˚ 007/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

03/01/2022

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Decreto N˚ 006/2022

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MURICILÂNDIA.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

24/01/2022

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Decreto N˚ 121/2021

FICA DETERMINADO O RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA NOS DIAS 21 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E NOS DIAS 01 A 07 DE JANEIRO 2022.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

15/12/2021

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Decreto N˚ 113/2021

Fica NOMEADO, a Sra. KATILENE MACHADO DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado
de SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

03/11/2021

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Decreto N˚ 112/2021

Fica EXONERADO a pedido, o Sr. WAGNER SILVA SANTOS, do cargo comissionado de
SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

03/11/2021

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Decreto N˚ 111/2021

PONTO FACULTATIVO nos dias 28 e 29 de Outubro de 2021 em todas as repartições públicas
do Município de Muricilândia.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

27/10/2021

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Decreto N˚ 110/2021

FICA NOMEADA A SENHORA ARLENE PEREIRA CIRQUEIRA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE - ASC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO NA MICROÁREA EM QUE FOI APROVADA NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

21/10/2021

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Decreto N˚ 109/2021

CONCEDER ao senhor MANOEL FILHO BORGES, professor normalista, prorrogação do
afastamento para Aprimoramento Profissional – Mestrado em Estudos de Cultura e Território, oferecido pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, no período de 25/10/2021 a 30/04/2021.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

25/10/2021

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Decreto N˚ 107/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

08/10/2021

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Decreto N˚ 105/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONCELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

23/09/2021

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Decreto N˚ 106/2021

PONTO FACULTATIVO EM TODO O MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE DIA 05 DE OUTUBRO, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

01/10/2021

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Decreto N˚ 104/2021

FICA NOMEADA, A SRA JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE MUNICÍPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

10/09/2021

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Decreto N˚ 103/2021

FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

09/09/2021

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Decreto N˚ 102/2021

FICA NOMEADO, O SR. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR (2º CONTROLADOR), DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

01/09/2021

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Decreto N˚ 101/2021

FICA NOMEADO, O SR. MARCEONE CARREIRO MARTINS , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

01/09/2021

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Decreto N˚ 100/2021

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SR. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

31/08/2021

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Decreto N˚ 099/2021

PONTO FACUTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA), DATA EM QUE ANTECEDE O FERIADO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

03/09/2021

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Decreto N˚ 098/2021

determinar a flexibilidade estabelecendo o funcionamento de atividades econômicas, religiosas, escolares no formato hibrido no municipio , de forma a manter a continuidade de serviços e fixar regras de reabertura do seguimento, nas partes que especifica.

Referente Covid-19

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

31/08/2021

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Decreto N˚ 096/2021

FICA NOMEADO, A SRA. MARIA LUCIA RAMALHO DOURADO DE FARIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL  DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

02/08/2021

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Decreto N˚ 093/2021

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR JOSÉ SERGIO ALVES DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

25/06/2021

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Decreto N˚ 092/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE MURICILÂNDIA-TO.

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CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

13/01/2021

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Decreto N˚ 090/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA DE EDUCAÇÃO CME DE MURICILÂNDIA A NOVA ESTRUTURA INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

07/06/2021

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Decreto N˚ 083/2021

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, DATA APÓS O FERIADO DE 13 DE MAIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

12/05/2021

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Decreto N˚ 085/2021

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR FLAVIO SOUSA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

19/05/2021

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Decreto N˚ 087/2021

FICA EXONERADO A PEDIDO, O SENHOR GENIVAL PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE MUNICIPIO.

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CHEFE DE DIVISÃO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

26/05/2021

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