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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 045/2021

FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR. VITOR JUAN MACHADO DE SOUSA PAIVA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE PEÇAS E COMBUSTÍVEL.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29/01/2021

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Decreto N˚ 046/2021

FICA NOMEADO, O SR. HUGO VINÍCIUS MOURA SARAIVA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE PEÇAS E COMBUSTÍVEL .

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

01/02/2021

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Decreto N˚ 048/2021

FICA NOMEADO, O SR. VITOR JUAN MACHADO DE SOUSA PAIVA, CHEFE DE DIVISÃO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

01/02/2021

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Decreto N˚ 047/2021

DETERMINAR RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕES A POLÍTICA DE SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, E IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO NO ENFREAMENTO A COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO.

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

11/02/2021

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Decreto N˚ 049/2021

FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA NOS DIA 15, 16 DE FEVEREIRO DE 2021, DA EM QUE SE COMEMORA O CARNAVAL.

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Prefeitura Municipal

12/02/2021

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Decreto N˚ 037/2021

FICA NOMEADA, A Sra. LUCINELIA MORAES BARRETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO NA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04/01/2021

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Decreto N˚ 050/2021

FICA NOMEADO, O SR. ELIVELTON MARTINS DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

12/02/2021

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Decreto N˚ 052/2021

FICAM AS PESSOAS ABAIXO DESIGNADAS PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS E SUCATAS A SEREM LEILOADOS. I. MARISA FERNANDES BARBOSA - presidente. ll. JOSÉ SERGIO ALVES DOS SANTOS - membro. lll. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA - membro.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03/03/2021

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Decreto N˚ 055/2021

O MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA -TO, ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICA PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS DE CARÁCTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Referente Covid-19

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

08/03/2021

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Decreto N˚ 056/2021

FICA NOMEADO, O SR. FLAVIO SOUSA DOS SANTOS, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

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COORDENADOR DE PLANEJAMENTO

01/03/2021

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Decreto N˚ 057/2021

FICA NOMEADO, Sr,(a) EVA SOARES DA SILVA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA CANAÃ DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2021

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Decreto N˚ 058/2021

FICA NOMEADO, Sr,(a) BETÂNIA VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA CANAÃ DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2021

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Decreto N˚ 059/2021

FICA NOMEADO, Sr,(a) NATÁLIA MARIA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA MURICILÂNDIA DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2021

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Decreto N˚ 060/2021

FICA NOMEADO, Sr,(a) MARIA MADALENA MATOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA MURICILÂNDIA DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2021

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Decreto N˚ 061/2021

FICA NOMEADO, Sr,(a) ESDRIANE PEREIRA MATOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE PINGUINHO DE GENTE - CMEI DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2021

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Decreto N˚ 062/2021

FICA NOMEADO, Sr,(a) MARIA DAS GRAÇAS PESSOA SANTOS DE PAULA , PARA EXERCER O CARGO COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE PINGUINHO DE GENTE -CMEI DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10/03/2021

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Decreto N˚ 063/2021

FICA EXONERADO, A PEDIDO, O Sr. ROBSON BATISTA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

12/03/2021

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Decreto N˚ 012/2019

Decreto

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01/02/2019

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Decreto N˚ 018/2019

Decreto

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01/02/2019

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Decreto N˚ 019/2019

Decreto

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01/02/2019

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Decreto N˚ 020/2019

Decreto

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01/02/2019

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Decreto N˚ 024/2019

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01/03/2019

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Decreto N˚ 040/2019

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03/04/2019

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Decreto N˚ 041/2019

Decreto

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03/05/2019

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Decreto N˚ 042/2019

Decreto

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03/05/2019

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Decreto N˚ 046/2018

Decreto

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30/11/2018

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Decreto N˚ 047/2018

Decreto

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30/11/2018

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Decreto N˚ 086/2019

Decreto

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01/11/2019

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Decreto N˚ 039/2018

Decreto

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09/10/2018

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Decreto N˚ 040/2018

Decreto

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22/10/2018

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Decreto N˚ 041/2018

Decreto

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26/10/2018

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Decreto N˚ 042/2018

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13/11/2018

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Decreto N˚ 043/2018

Decreto

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19/11/2018

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Decreto N˚ 044/2018

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26/11/2018

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Decreto N˚ 081/2019

Decreto

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12/11/2019

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Decreto N˚ 023/2018

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02/04/2018

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Decreto N˚ 013/2018

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26/01/2018

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Decreto N˚ 008/2018

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12/01/2018

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Decreto N˚ 003/2018

Decreto

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08/01/2018

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Decreto N˚ 004/2018

Decreto

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12/01/2018

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Decreto N˚ 037/2018

Decreto

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28/09/2018

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Decreto N˚ 035/2018

Decreto

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01/08/2018

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Decreto N˚ 033/2018

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02/07/2018

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Decreto N˚ 032/2018

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29/06/2018

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Decreto N˚ 031/2018

Decreto

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12/06/2018

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Decreto N˚ 030/2018

Decreto

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07/06/2018

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Decreto N˚ 029/-0001

Decreto

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30/11/-0001

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Decreto N˚ 027/2018

Decreto

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27/04/2018

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Decreto N˚ 026/2018

Decreto

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20/04/2018

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Decreto N˚ 036/2018

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06/09/2018

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