ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14º/2025.

O PREFEITO, JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA KASSIKÓ, COM DURAÇÃO DE 02h30min, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 EM MURICILÂNDIA - TO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE, 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MURICILÂNDIA - TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

BANDA KASSIKO LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 54.074.411/0001-50, estabelecida no endereço RUA MOISES CORREA SILVA, , 60, Imbiribeira, 51.160-030, RECIFE - ESTADO DE PERNAMBUCO - PE.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de MURICILÂNDIA-TO, aos 13/08

/2025.

JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025

Nº Processo: 1688/2025.

Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratado: R. M. MOTA PRODUÇÕES, CNPJ: 54.074.411/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA LAMBASAIA, COM DURAÇÃO DE 01h40min, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 EM MURICILÂNDIA - TO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE, 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA EM MURICILÂNDIA – TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2025 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assinatura: 14/08/2025.

 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15º/2025.

O PREFEITO, JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAMBASAIA, COM DURAÇÃO DE 01h40min, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 EM MURICILÂNDIA - TO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE, 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MURICILÂNDIA - TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

RICARDO M MOTA STUDIO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 47.310.236/0001-98, estabelecida no endereço RUA JURACY MAGALHAES, ANDAR PRIMEIRO, 560, PONTO CENTRAL, 44.075-115, FEIRA DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA - BA.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de MURICILÂNDIA-TO, aos 13/08

/2025.

JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025

Nº Processo: 1689/2025.

Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratado: ARARA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS, CNPJ: 29.739.209/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR RUBENS UCHÔA, COM DURAÇÃO DE 01h30min, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 EM MURICILÂNDIA - TO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE, 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA EM MURICILÂNDIA – TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2025 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 14/08/2025.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

“DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16º/2025.

O PREFEITO, JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RUBENS UCHÔA, COM DURAÇÃO DE 01h30min, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 EM MURICILÂNDIA - TO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE,

34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MURICILÂNDIA - TO..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 74 da Lei 14.133/21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 29.739.209/0001-53, estabelecida no endereço Q ACSO 1 RUA SO 5, CONJ 03 LOTE 28, PLANO DIRETOR SUL, 77.015-018, PALMAS - ESTADO DO TOCANTINS - TO.

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de MURICILÂNDIA-TO, aos 13/08

/2025.

JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA PREFEITO