A Secretaria Municipal de Educação tem por atribuições: Formular, executar e avaliar as políticas municipais de educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente. Estruturar, implantar e gerenciar o sistema de ensino municipal em todas as modalidades de responsabilidade da Administração Municipal de Muricilândia, garantindo o acesso, permanência e qualidade, em consonância com as diretrizes gerais dos Governos Federal, Estadual e Municipal; Estruturar, implantar e gerenciar programas e ações que visem à integração sócio educativa da população, incentivando a articulação escola-comunidade, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente; Promover o intercâmbio de experiências e de assistência técnica nos âmbitos regional, estadual, nacional e internacional, relacionado com processos exitosos de gestão do ensino municipal;Promover, executar e avaliar, em articulação com os órgãos afins, programas e ações de qualificação e valorização dos servidores e profissionais do ensino público municipal; Planejar, executar e controlar os programas e ações de alimentação escolar, transporte, material didático e demais atividades de suplementação e assistência escolar; Administrar o funcionamento e manutenção da infraestrutura física e unidades que compõem a rede pública municipal de ensino; Promover a produção e difusão de pesquisas cientifica e tecnológica de interesse para o desenvolvimento do ensino municipal, em articulação com órgãos de pesquisa, instituições públicas e privadas e organizações não governamentais.
Documentos e Arquivos
Nenhum documento publicado.
Normas e Legislação
Aviso de Licitação Nº 000327/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato de contrato Nº 000323/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Aviso de Dispensa Nº 000321/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de contrato Nº 000318/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Aviso de Dispensa Nº 000317/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ata de Registro de Preços Nº 000294/2026
Ata de Registro de Preço
Aviso de Licitação Nº 000290/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Ato de adjudicação e homologação Nº 000284/2025
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Dispensa Nº 000282/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Dispensa Nº 000273/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de contrato Nº 000257/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Nº 000252/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Aviso de Licitação Nº 000251/2025
AVISO DE LICITAÇÃO /251-2025/SEB
Aviso de Dispensa Nº 000249/2025
AVISO DE DISPENSA /249-2025/SEB
Extrato de contrato Nº 000242/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato Nº 000242/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
Aviso de Dispensa
AVISO DE DISPENSA/SEB