Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
O Departamento de Esporte tem por finalidade desenvolver e implementar políticas públicas de esportes, estabelecendo vínculo constante com a população, através da participação e qualificação das práticas esportivas e recursos humanos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a conquista da...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
É atribuição do Secretário Municipal de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral, preparar,...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais, controlar , coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
São competências desta secretaria: Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria, assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria, garantir a prestação dos serviços municipais...
Secretaria
CONTROLADORIA GERAL
Compete à Controladoria Geral do Município – CGM: Exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação tem por atribuições: Formular, executar e avaliar as políticas municipais de educação, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente. Estruturar, implantar e gerenciar o sistema de ensino municipal em...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
A Secretaria Municipal de Governo tem por finalidade coordenar a articulação política, visando o funcionamento eficiente e a integração do poder executivo ao público em geral. A ela compete Subsidiar o Chefe do Executivo Municipal na integração dos munícipes na vida política-administrativa do...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, ECOTURISMO E LIMPEZA PÚBLICA
Dentre as atribuições destacam Promover, coordenar e executar a educação ambiental, promover a regularização fundiária e o reordenamento territorial, de forma a garantir a proteção dos recursos naturais e a manutenção da biodiversidade, contemplada sempre a função social da terra,...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
À Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, compete desenvolver atividades relacionadas com: Planejar, executar, avaliar e controlar as ações e atividades do sistema viário municipal, estabelecer critérios para avaliação do desempenho dos servidores municipais vinculados à Secretaria, conhecer e...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
São atribuições do gestor municipal de saúde Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações do município, organizando o SUS no âmbito municipal Viabilizar o desenvolvimento de ações de Saúde através de unidades estatais ou privadas, priorizando as entidades filantrópicas, Participar...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Compete avaliar permanentemente a economia do município, promover a fiscalização e contribuintes, inscrever em dívida ativa e executar todas as atribuições compatíveis ao departamento e demais funções a ele delegadas, responsável pelo fomento da arrecadação municipal, coordenando os trabalhos dos...
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
Coordenar e planejar, e a execução das politicas promotoras de desenvolvimento das comunidades e inclusão social dessas comunidades. Coordenar a integração e a participação das entidades, planejar e desenvolver eventos e ações de integração comunitária e a prestação de serviços...
Consórcio
Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica é a área do Sistema Único de Saúde – SUS responsável por garantir à população o acesso a medicamentos considerados essenciais e promover o uso racional dos mesmos. Estes medicamentos devem ser seguros, eficazes e de qualidade....
