Fica NOMEADO o Sr. RAILSON SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITALAR deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025.

Fica NOMEADO o Sr. WILKER JOSÉ SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025.

Fica NOMEADO a Sra. JANIA DA SILVA VITOR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025.

Fica NOMEADO o Sr. JARDEL NOVAIS ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE REGULAÇÃO E CONTROLE deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025.

Fica NOMEADO o Sr. VAGNO DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GOVERNO deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente.

Fica NOMEADO o Sr. WENDELL RODRIGUES LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2025.

Fica NOMEADO, a Sra. FRANCISCA LEIDIANE PRIVINO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente, com efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

Fica NOMEADO, a Sra. POLIANA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

Fica NOMEADO a Sr. MATHEUS HIÉROCLES SOUSA BORGES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO

Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, à União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins (UNMPTO), CNPJ: 09.424.791/0001-51, os lotes números 28,29,30,31,32 e 33 da Quadra 01; os lotes números 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 da Quadra 03; e os lotes números 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20 da Quadra 04, pertencentes ao município de Muricilândia, destinados no âmbito do...

Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento de cargo e/ou função de diretor (a) e coordenador (a) pedagógico das escolas públicas municipais de Muricilândia-TO e dá outras providências

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., até o valor do R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal de Muricilândia, incluindo a aquisição...

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e da outras providencias."   

Fica NOMEADO, a Sra. VITORIA CAROLINE DIAS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) DE MURICILÂNDIA-TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, para fins instrumentais de captação, repasse e aplicação de recursos destinadas a financiar programas e ações direcionadas aos idosos no município de Muricilândia/TO e da outras providencias." 

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Fica NOMEADO, a Sra. LENILDA DE CASTRO OLIVEIRA SALES, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSISTENCIA SOCIAL, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

"Dispõe sobre a criação do Programa Família Guardiã para crianças e adolescentes em situação de risco e da outras providências."    

Fica NOMEADO, a Sra. ELIÊS MARTINS LUCENA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

Fica NOMEADO, a Sra. BEATRIZ NOVAIS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

Fica NOMEADO, a Sra. JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

Fica designada, a Sra. DANIELLY VIANA DA SILVA, para o exercicio de suas funçoes conforme o contrato 013/2025 firmado com esta administraçao municipal, com vigencia a partir de 02 de janeiro de 2025.

Fica NOMEADO, o Sr. MATHEUS EDUARDO DA COSTA FAUSTINO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito e Assuntos Institucionais deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente a partir da data de publicação desta portaria.

Fica estabelecido REGIME DE EXPEDIENTE EXCEPCIONAL nas repartições públicas do Município de Muricilândia durante o período de 01 de julho a 01 de agosto de 2025, observadas as seguintes disposições: 
I- Nos dias de segunda, terça e quarta-feira, o expediente ordinário dos servidores será cumprido das 07:30 às 13:30, em similitude ao excepcional adotado pelo o Tribunal de Contas do Estado...

Art. 1º - Fica Convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social do
Município de Muricilândia-TO, tendo como tema Central: “20 anos do SUAS:
Construção, Proteção Social e Resistência”.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no dia
25 de Junho, das 08:00 às 13:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de
Muricilândia-TO.

Fica decretado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia – TO, nos dias 19 e 20 de junho de 2025 (quinta e sextafeira) em virtude do feriado nacional de Corpus Christi.

RETIFICAR as portarias nº 015/2025, nº 023/2025, nº 0024/2025, nº 0028/2025, nº 033/2025, nº 034/2025, respectivamente dos servidores conforme segue, com a retroação dos efeitos para a data de 02 de janeiro de 2025.

Fica NOMEADA a Sra. ESDRIANE PEREIRA MATOS DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR da CMEI- Creche Pinguinho de Gente deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADA a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PESSOA SANTOS DE PAULA, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR da CMEI- Creche Pinguinho de Gente deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADA a Sra. BETÂNIA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR da Escola Municipal Nova Canãa deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Fica NOMEADA a Sra. CARMEM LUCIA MACHADO DE SOUSA SALES, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Nova Canãa deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

NOMEAR, a Sra. CIRLENE DA SILVA ALVES, portador do CPF nº 038.648.771-56, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.

Fica NOMEADO o Sr. RONALDO ADRIANO PEREIRA MATOS, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR da Escola Municipal Nova Muricilandia deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

NOMEAR, a Sra. MARIA DA GUIA CHAVES BORGES, portador do CPF nº916.732.161-53, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.

Fica NOMEADA a Sra. MARIA MADALENA MATOS, para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Nova Muricilandia deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

NOMEAR, o Sr. RODRIGO TAVARES TEIXEIRA, portador do CPF nº 047.981.661-11, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE CONTABILIDADE, EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.

“Nomeia o Conselho Municipal de Saúde- CMS de Muricilândia-To para o mandato 2025/2026 e dá outras providências.”

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.