Município de Muricilândia - TO, fica autorizado a repassar os recursos na medida em que receber de assistência financeira da União, para complementar o pagamento de Enfermagem, do Técnico de...

Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial proveniente de realocação de parcela de créditos orçamentários no valor total de R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), destinados ao atendimento da programação, conforme...

Altera a LEI Nº Nº 702/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes

Orçamentárias para o exercício de 2023.

Fica criado em âmbito orçamentário e em caráter especifico e excepcional o Programa PRO-INFÂNCIA, e em consonância todas as alíneas do art. 2º da Lei LEI Nº LEI Nº 701/2022,,...

DISPÕE SOBRE O INDICE DE AUMENTO A TITULO DE REAJUSTE SALARIAL, A SER IMPLEMENTADO A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO DO ANO 2023, A TODOS OS PROFISSIONAIS EFETIVOS...

NOMEAR, o Sr. SALLOMÃO ISRAEL CHAVES BORGES, inscrito no CPF: 063.291.711-30 para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste Município, a partir da data de sua publicação...

NOMEAR, o Sr. MAYCON JHONES REIS DOS SANTOS, inscrito no CPF: 705.367.931-40 para o cargo de ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, a partir da data...

NOMEAR, a Sra. FARAILDY SOARES GOMES, no cargo de CONTROLADORA (2ª CONTROLADORIA) deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.

NOMEAR, o Sr. RUI VAZ SOUSA JUNIOR, no cargo de CONTROLADORIA GERAL deste Município, a partir da data de sua publicação com vencimentos fixado na legislação municipal em vigor.

Fica EXONERADO, o Sr. CARLOS HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal...

Fica EXONERADO, o Sr. CARLOS HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, a partir da data de sua publicação...

Fica EXONERADO, a Sra. FARAILDY SOARES GOMES, do cargo comissionado de CONTROLADORIA GERAL deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Fica EXONERADO, o Sr. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado de CONTROLADOR (2º CONTROLADORIA) deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

FICA NOMEADO SR. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. KATILENE MACHADO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
FICA EXONERADO, O SR. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE PEÇAS E COMBÚSTIVEL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO, DE SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕE.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023 ( QUARTA - FEIRA E QUINTA FEIRA).
Designar os membros abaixo relacionados, sob a coordenação da Senhora Presidente, para compor o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos...
FICA ESTABELCIDO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO NOS DIAS 16,17,20 E 22 DE FEVEREIRO 2023, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
FICA NOMEADO, O SR. JOÃO VICTOR BORGES FERREIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
FICA NOMEADO, A SRA. KEILA MACHADO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARZOLA DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Publicação do resultado da prova de conhecimentos específicos e lista dos candidatos aprovados para o Processo de Escolha dos Conselheiros(as) Tutelares do munícipio de Muricilândia/TO.

FICA EXONERADO A PEDIDO, A SRA. AURILENE LIMA VAQUEIRO AZEVEDO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTE MARZOLA DESTE MUNICIPIO.

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO do Edital 01/2023 do Processo de Escolha dos Conselheiros(as) Tutelares do munícipio de Muricilândia/TO.

Fica decretada a inexigibilidade de Licitação para contratação de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA– TO.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÂO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
1º - Fica inserido no orçamento do município a Nomenclatura no “Manutenção do Departamento de Contabilidade do Poder Legislativo”, mas precisamente na Função Orçamentária 01 e na Subfunção 031, quando...
CRIA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 56 DA LEI Nº 342/2008, LEI DE USO DO SOLO DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA. AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMINIO PUBLICO DA RODOVIA  ESTADUAL TO...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ATRÁVES DE CONVÊNIO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS,...

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E CARGOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO ART. 8º DA LEI Nº 672/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a)                                  Decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100...
DEFIRO, O PEDIDO DE CESSÃO (DISPOSIÇÃO) DA SERVIDORA ANTONIA NILDE NEVES, ASSITENTE ADMINISTRATIVO DESTE MUNICIPIO COM ÔNUS PARA O MUNICIPIO, PARA O PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARAGUAÍNA - TO,...
NOMEIA A SR. LAIANE CASTRO DE SALES, PORTADOR DO RG 1295765 SSP TO, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 703.610.381-78, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL...
FICA REESTRUTURADO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA-TO.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO INSCRITOS, PARA ATUAR COMO PREGOEIROS E COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA,...
FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR RUI VAZ SOUSA JUNIOR, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO EM TODO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO, NOS DIAS 23,26,27 DE DEZEMBRO DE 2022, E NOS DIA 02 À 06 DE JANEIRO DE 2023 NAS REPASTIÇÕES...
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