Fica NOMEADO o Sr. RAILSON SILVA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITALAR deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025.
Fica NOMEADO o Sr. WILKER JOSÉ SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025.
Fica NOMEADO a Sra. JANIA DA SILVA VITOR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro...
Fica NOMEADO o Sr. JARDEL NOVAIS ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE REGULAÇÃO E CONTROLE deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025.
Fica NOMEADO a Sr. MATHEUS HIÉROCLES SOUSA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Data: 10/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, à União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins (UNMPTO), CNPJ: 09.424.791/0001-51, os lotes números 28,29,30,31,32 e 33 da Quadra 01; os lotes números 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 da Quadra...
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento de cargo e/ou função de diretor (a) e coordenador (a) pedagógico das escolas públicas municipais de Muricilândia-TO e dá outras providências
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., até o valor do R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, destinados a...
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e da outras providencias."
Fica NOMEADO, a Sra. VITORIA CAROLINE DIAS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) DE MURICILÂNDIA-TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, para fins instrumentais de captação, repasse e aplicação de recursos destinadas a financiar programas e ações direcionadas aos idosos no município de Muricilândia/TO e da outras providencias."
Fica NOMEADO, a Sra. LENILDA DE CASTRO OLIVEIRA SALES, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSISTENCIA SOCIAL, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
"Dispõe sobre a criação do Programa Família Guardiã para crianças e adolescentes em situação de risco e da outras providências."
Fica NOMEADO, a Sra. ELIÊS MARTINS LUCENA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Fica NOMEADO, a Sra. BEATRIZ NOVAIS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Fica NOMEADO, a Sra. JACQUELINE BUENO OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente,com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Fica designada, a Sra. DANIELLY VIANA DA SILVA, para o exercicio de suas funçoes conforme o contrato 013/2025 firmado com esta administraçao municipal, com vigencia a partir de 02 de janeiro de 2025.
Fica NOMEADO, o Sr. MATHEUS EDUARDO DA COSTA FAUSTINO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito e Assuntos Institucionais deste município, com vencimentos fixados na legislação municipal em vigente a partir da data de publicação desta...
RETIFICAR as portarias nº 015/2025, nº 023/2025, nº 0024/2025, nº 0028/2025, nº 033/2025, nº 034/2025, respectivamente dos servidores conforme segue, com a retroação dos efeitos para a data de 02 de janeiro de 2025.
NOMEAR, a Sra. CIRLENE DA SILVA ALVES, portador do CPF nº 038.648.771-56, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
NOMEAR, a Sra. MARIA DA GUIA CHAVES BORGES, portador do CPF nº916.732.161-53, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO TAVARES TEIXEIRA, portador do CPF nº 047.981.661-11, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE CONTABILIDADE, EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica NOMEADO o Sr. PAULO ANTONIO SEVERO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica EXONERADO a pedido, o Sr. ANDRÉ MAIA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, conforme legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADA a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para provimento das funções de Diretor e Coordenador Pedagógico Escolar da Rede Municipal de Ensino de Muricilândia/TO.
NOMEAR, a Sra. ABIGAIL SOUSA CRUZ, portador do CPF nº 866.211.301-04, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia-TO, no dia 02 de maio de 2025 (sexta feira).
NOMEAR, a Sra. GIZELMA ARAUJO DOS SANTOS, portador do CPF nº 020.483.781-29, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA ESCOLAR, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia-TO, nos dias 17 de abril de 2025 (quinta feira), 18 de abril de 2025 (sexta-feira- Paixão de Cristo) e 21 de abril de 2025 ( segunda feira - Tiradentes).
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NOMEAR, o Sr. ELIELSON ELIAS DA COSTA, portador do CPF nº 049.914.131-84, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS FNDE/PDDE, PENAT/PNAI, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Fica reestruturado os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico do município de Muricilândia – TO.
NOMEAR, o Sr. RAMILDO SANTOS SILVA, portador do CPF nº031.771.021-47, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Ficam reajustados os valores estabelecidos nas tabelas de vencimentos do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores municipais do quadro da Educação de Muricilandia-TO, em 6,5%, a partir da data da sua publicação.
