Fica NOMEADO a Sra. GLORIA THAYS LOPES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO (ADVOGADO) deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. DENISON DIONIZIO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sra. MARIA LÚCIA RAMALHO DOURADO DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
NOMEAR, o Sr. JOSE AUGUSTO GOMES SARAIVA, portadora do CPF nº 800.186.371-91, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR ESCOLAR, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Fica NOMEADO o Sra. ANTONIA SONIA PRIVINO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS COMUNITARIOS deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. VITOR JUAN MACHADO DE SOUSA PAIVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUARIA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
DEFIRO o RETORNO do servidor FLAVIO MARCIO DA SILVA, servidor concursado no cargo de PEDREIRO,lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, retornando normalmente a suas atividades.
Fica NOMEADO o Sr. FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
NOMEAR, a Sr. LAIANE CASTRO DE SALES, portadora do CPF nº 703.610.381-78, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR, E DAS RESPONSABILIDADE ATRUIBUIDAS AO PORTAL DA TRANSPARENCIA, OUVIDORIA E ATESTAMENTO DAS INFORMAÇOES DO SICAP LCO,...
Fica NOMEADO o Sr. WLISSES SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E ECOTURISMO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
NOMEAR, a Sr. ANA LUIZA DA COSTA ABREL, portadora do CPF nº 080.069.992-01, para exercer o cargo comissionado de RECEPCIONISTA EM EXERCICIO NA PREFEITURA MUNICIPAL, deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Fica NOMEADO o Sr. RUI VAZ SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
NOMEAR, o Sr. JONATHAN DE SOUSA BATISTA, portadora do CPF nº 880.438.431-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFIA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais, bem como a competência estatuída na Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando que está em vigor a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece regras gerais em licitações...
NOMEAR, a Sra. DHYULLY CARNEIRO DE MORAES, portadora do CPF nº 071.678.451-32, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Fica NOMEADO o Sr. PAULO MONIZIO BORGES DE ALMEIDA , para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica estabelecido o período de 1º de janeiro a 10 de janeiro de 2025 para a realização de serviços internos de organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Muricilândia, bem como para implementação de políticas públicas essenciais ao funcionamento...
Ficam os servidores públicos municipais que, por quaisquer motivos, estejam desempenhando funções em setores ou cargos distintos de suas atribuições originárias, retornados aos seus cargos de origem, observando-se as normas legais aplicáveis.
Fica NOMEADO o Dr. RENATO JUVÊNCIO DA SILVA, Advogado, inscrito no OAB/TO sob nº 7.723, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
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NOMEAR, a Sra. CLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº 024.978.681-82, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR E BOLSA FAMÍLIA deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Fica NOMEADO o Sr. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...
NOMEAR, a Sra. KATILENE MACHADO DE SOUSA, portadora do CPF nº 758.346.931-72, para exercer o cargo comissionado de INSPETORA ESCOLAR deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Fica NOMEADO o Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a...
NOMEAR, a Sra. CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 623.891.301-00, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISORA ESCOLAR deste município, data de publicação com vencimentos fixados na legislação municipal em vigor.
Fica NOMEADO o Sr. ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...
Fica NOMEADO o Sr. ANDRE MAIA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de publicação deste decreto.
Fica NOMEADO o Sr. PEDRO JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO deste município, com vencimentos fixados na legislação vigente, a partir da data de...
"DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de MURICILÂNDIA, para o exercício financeiro de 2025, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo,...
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, faz
saber que aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º) Fica instituído o Plano Plurianual de Investimentos do Município de MURICILÂNDIA, para o quadriênio de 2022/2025, elaborado na forma da...
Art. 1°. Fica Criado e declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de Muricilândia o evento cultural Rally de boias do Município de Muricilândia-TO.
FICA DENOMINADA E ALTERADA A NOMENCLATURA DA AVENIDA PERIMETRAL, NA CIDADE DE MURICILANDIA-TO, QUE A PARTIR DA APROVAÇAO DESTA LEI, PASSARA A SE CHAMAR AVENIDA LUIZ PEREIRA LOPES.
“Dispõe sobre a criação e a estruturação da Secretaria Municipal da Mulher no âmbito do município de Muricilândia, estado do Tocantins e dá outras providências.”
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Equipe Técnica do Programa Famílias de Apoio (Família Acolhedora) de acordo com o inciso / do art. 17 da Lei municipal 419/2011, para atender necessidades temporária de excepcional interesse público nas atividades...
Fica EXONERADO, o Sr. IDELBRAZIO DOURADO TUPINAMBA, inscrito no CPF: 280.456.371-53 do cargo de CHEFE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E ESTRADAS VICINAIS deste municipio, a partir da data de sua publicaçao conforme legislaçao municipal em vigor.
Fica EXONERADO, o Sr. PEDRO HENRIQUE SILVA DE ABREU, portadora do CPF nº 070.967.661-11 do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO DE TRANSPORTE E MECANICA deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
Fica EXONERADO, a Sr. AURILENE LIMA VAQUEIRO AZEVEDO, portadora do CPF nº 782.990.041-87 do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA deste Município, a partir da data de sua publicação conforme legislação municipal em vigor.
