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Decreto Nº 059 PM 2025

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, em todas as repartições públicas do Município de Muricilândia-TO, no dia 27 de outubro de 2025 (segunda- feira), em razão da antecipação do Dia do Servidor Público.

Publicado em 24/10/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 058 PM 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MURICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do município de Muricilandia-TO.

Publicado em 15/10/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 057 PM 2025

“Dispõe sobre a Permissão de uso de veículo da Prefeitura Municipal de Muricilândia-TO, destinado a COMDEC para exercer suas atividades.”

Fica destinado o uso do veículo: VOLKSWAGEN GOL 1.0, 2010/2011, de propriedade da Prefeitura Municipal de Muricilândia-TO, para fins de utilização pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil com a finalidade de coordenar e executar suas ações de organização das atividades de prevenção controle às queimadas e incêndios.

Publicado em 09/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 052 SDS 2025

PORTARIA Nº 052/2025

Autorizar o Senhor, ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO, Secretário Municipal
de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas – TO, para acompanhar paciente
e acompanhante em consulta médica agenda no Hospital Geral de Palmas/TO,
especificamente nos dias 09 e 10 de abril de 2025, conforme anexo.

Publicado em 03/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 051 SDS 2025

PORTARIA Nº 051/2025

Autorizar o Senhor, FABRÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de motorista
para levar pacientes e acompanhantes na cidade de Palmas – TO, para consulta médica
no Hospital Geral de Palmas/TO, especificamente nos dias 09 e 10 de abril de 2025,
conforme anexo.

Publicado em 03/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 050 SDS 2025

PORTARIA Nº 050/2025

Autorizar o Senhor, FRANCINILTON SOUSA DOS SANTOS, no cargo de
motorista para levar pacientes em consulta médica até a cidade de Arapoema/TO, no dia
06 de abril de 2025 na cidade de Palmas – TO, conforme anexo.

Publicado em 03/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 049 PM 2025

PORTARIA Nº 049/2025

Autorizar o Senhor, ANTONIO CARLOS PRIVINO DOS SANTOS LOBO cargo de
motorista para empreender viagem até o município de Colinas do Tocantins/TO, para levar
paciente para internação cirúrgica, especificamente no dia 29 de março de 2025, conforme
anexo.

Publicado em 28/03/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 048 PM 2025

PORTARIA Nº 048/2025

Autorizar o Senhor, ANTONIO CARLOS PRIVINO DOS SANTOS LOBO cargo de
motorista para empreender viagem até o município de Colinas do Tocantins/TO, para
buscar paciente de alta cirúrgica, especificamente no dia 02 de março de 2025, conforme
anexo.

Publicado em 28/03/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 047 PM 2025

PORTARIA Nº 047/2025

Autorizar o Senhor, ALIONEZ BRITO DE ABREU cargo de motorista para
empreender viagem até o município de Arapoema/TO, para levar paciente para consulta
médica, especificamente no dia 03 de abril de 2025, conforme anexo.

Publicado em 02/04/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 044 SDS 2025

PORTARIA Nº 044/2025

Autorizar o Senhor, MIZAEL MOURA DOS SANTOS cargo de motorista para
empreender viagem até o município de Colinas do Tocantins/TO, para levar paciente para
internação cirúrgica, especificamente no dia 28 de março de 2025, conforme anexo.

Publicado em 27/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 043 SDS 2025

PORTARIA Nº 043/2025

Autorizar o Senhor, FRANCINILTON SOUSA DOS SANTOS, no cargo de
motorista para buscar materiais doados pela Secretaria de Estado da Saúde aos usuários
do SUS, no dia 02 de abril de 2025 na cidade de Palmas – TO, conforme anexo.

Publicado em 01/04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 042 SDS 2025

PORTARIA Nº 042/2025

Autorizar o Senhor, ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO, Secretário Municipal
de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas – TO, para participar da Reunião
Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins e da
Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/TO) a realizar-se no dia 20 de
março de 2025, a partir das 08h30min e buscar materiais doados pela Secretaria...

Publicado em 18/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 041 SDS 2025

PORTARIA Nº 041/2025

Autorizar o Senhor, ADDISON MEDEIROS ROCHA, Agente Administrativo deste
Município, para empreender viagem à cidade de Palmas – Tocantins, para participar da
Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do
Tocantins e da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/TO) a realizarse
no dia 20 de março de 2025, a partir das 08h30min e buscar materiais doados pela
Secretaria de Estado...

Publicado em 18/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 040 SDS 2025

PORTARIA Nº 040/2025.

- Autorizar o Senhor, REINALDO DE CARVALHO ABREU cargo de motorista para empreender viagem até o município...

Publicado em 13/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 039 SDS 2025

PORTARIA Nº 039/2025.

Autorizar o Senhor, MIZAEL MOURA DOS SANTOS cargo de motorista para empreender viagem até o município de Arapoema/TO
Publicado em 12/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 038 SDS 2025

PORTARIA Nº 038/2025

Autorizar o Senhor, WYLTEMARQUES SILVA COSTA, no cargo de motorista
para levar paciente até a cidade de Arapoema – TO, para avaliação cirúrgica no Hospital
Regional de Arapoema/TO, especificamente no dia 12 de março de 2025, conforme anexo.

Publicado em 10/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 037 SDS 2025

PORTARIA Nº 037/2025.

Autorizar o Senhor, ALIONEZ BRITO DE ABREU cargo de motorista para
empreender viagem até o município de Colinas do Tocantins/TO, para levar paciente para
perícia médica, especificamente no dia 07 de março de 2025, conforme anexo.

Publicado em 06/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 036 SDS 2025

PORTARIA Nº 036/2025

Autorizar o Senhor, WYLTEMARQUES SILVA COSTA, no cargo de motorista para levar paciente até a cidade de
Publicado em 06/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 035 SDS 2025

PORTARIA Nº 035/2025

Autorizar o Senhor, FABRÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de motorista para levar pacientes e acompanhantes
Publicado em 07/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 034 SDS 2025

PORTARIA Nº 034/2025.

Autorizar o Senhor, MIZAEL MOURA DOS SANTOS cargo de motorista para empreender viagem até o município de Colinas do Tocantins/TO
Publicado em 07/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 033 PM 2025

PORTARIA Nº 033/2025

Autorizar o Senhor, ANTONIO CARLOS PRIVINO DOS SANTOS LOBO cargo de motorista para empreender viagem até o município de Colinas do Tocantins/TO

Publicado em 28/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 032 SDS 2025

PORTARIA Nº 032/2025.

Autorizar o Senhor, ANTONIO CARLOS PRIVINO DOS SANTOS LOBO cargo de
motorista para empreender viagem até o município de Arapoema, para levar paciente para
internação cirúrgica, especificamente no dia 11 de março de 2025, conforme anexo.

Publicado em 10/03/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria de Diária Nº 031 PM 2025

PORTARIA Nº 031/2025.

Autorizar o Senhor, REINALDO DE CARVALHO ABREU cargo de motorista para empreender viagem até o município de Colinas do Tocantins, para levar...

Publicado em 27/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 030 PM 2025

PORTARIA Nº 030/2024.

Autorizar o Senhor, ADÃO ALVES DA SILVA, no cargo de motorista para levar Gedivaldo Sousa...

Publicado em 28/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 029 PM 2025

PORTARIA Nº 029/2025

Autorizar o Senhor, FRANCINILTON SOUSA DOS SANTOS, no cargo de motorista para levar servidores para participar da 21ª Reunião Anual de Doença de Chagas e Leishmaniose Visceral – 2025, no...

Publicado em 07/03/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 028 PM 2025

PORTARIA Nº 028/2025

Art. 1º - Autorizar o Senhor, WILKER JOSÉ SILVA SANTOS, no cargo de Agente de Endemias/Coordenador até a cidade de Palmas/TO, para participar da 21ª Reunião Anual de Doença de Chagas e Leishmaniose Visceral – 2025, no período de 10 a 12 de março de 2025, conforme anexo.

Publicado em 07/03/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 027 PM 2025

PORTARIA Nº 027/2025

Autorizar a Senhora, JÂNIA DA SILVA VITOR, no cargo de
Enfermeira/Coordenadora da Atenção Básica, para empreender viagem até a cidade de
Palmas/TO, para participar da 21ª Reunião Anual de Doença de Chagas e Leishmaniose
Visceral – 2025, no período de 10 a 12 de março de 2025, conforme anexo.

Publicado em 07/03/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 026 PM 2025

PORTARIA Nº 026/2025

Autorizar o Senhor, ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO, Secretário Municipal de Saúde

Publicado em 14/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 025 PM 2025

PORTARIA Nº 025/2025

- Autorizar o Senhor, FABRÍCIO VIEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de motorista para levar pacientes e acompanhantes

Publicado em 12/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 024 PM 2025

PORTARIA Nº 024/2024

Autorizar o Senhor, ADÃO ALVES DA SILVA, no cargo de motorista para levar
Thiago Monteiro da Silva e sua acompanhante até a cidade de Palmas – TO, para consulta
de urologia pré-operatória no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres,
especificamente no dia 17 a 19 de fevereiro de 2025, conforme anexo.

Publicado em 17/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 234 PM 2025

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica cedido o servidor Sr. ALCEMIR FRAGATE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Publicado em 01/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 233 PM 2025

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica cedido o servidor Sr. ILANDILSON JOSÉ NOLETO, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Publicado em 01/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 023 PM 2025

PORTARIA Nº 023/2025

Autorizar o Senhor, ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO, Secretário Municipal
de Saúde, para empreender viagem à cidade de Palmas – TO, para realizar visita técnica
na Diretoria da Programação Integrada (PPI) nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025 e
participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias de Saúde do Estado do
Tocantins (COSEMS) e da 1ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite...

Publicado em 14/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 022 PM 2025

PORTARIA Nº 022/2025

Autorizar o Senhor, ADDISON MEDEIROS ROCHA, Agente Administrativo deste
Município, para empreender viagem à cidade de Palmas – Tocantins, para realizar visita
técnica na Diretoria da Programação Integrada (PPI) nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025
e participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias de Saúde do Estado do
Tocantins (COSEMS) e da 1ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)...

Publicado em 14/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 021 PM 2025

PORTARIA Nº 021/2025

Autorizar a Senhora, JÂNIA DA SILVA VITOR, no cargo de Enfermeira/Coordenadora da Atenção Básica, para empreender viagem até a cidade de Araguaína/TO, para participar da Oficina de Construção do Plano de Ação do SUS Digital no Estado do Tocantins e na Reunião da...

Publicado em 12/02/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 208 PM 2025

PORTARIA Nº 208/2025

Autorizar viagem a Senhora, VAGNA TORRES DA TRINDADE DANTAS,
CONSELHEIRA TUTELAR para participar do evento Presencial do Programa TCE de Olho
no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2025, na
cidade de Araguaína – TO.

Publicado em 17/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 206 PM 2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fica EXONERADO a pedido, o Sr. GERALDO GOMES FERREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRADOR deste município, conforme legislação municipal vigente, a partir da data de publicação deste decreto.

Publicado em 30/09/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 205 PM 2025

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fica designada a Sra MONIQUE HELLEM BORGES PEREIRA, para o exercício de suas funções, conforme o contrato firmado com esta Administração Municipal, com vigência a partir de 01 de Março de 2025.

Publicado em 10/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria Nº 204 PM 2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fica NOMEADO a Sra. KARINA DOS SANTOS OLIVEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social deste Município, com vencimentos fixados na legislação vigente a partir da data de publicação desta portaria.

Publicado em 10/10/2025 Prefeitura Municipal
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Portaria de Diária Nº 203 PM 2025

PORTARIA Nº 203/2025

Autorizar viagem ao Senhor, RODRIGO TAVARES TEIXEIRA, DIRETOR DE
CONTABILIDADE, EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, para tratar de assuntos de interesse deste
Município na cidade de Araguaína – TO, nos dias 09 e 10 de outubro de 2025.

Publicado em 09/10/2025 Prefeitura Municipal
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