Prefeitura Municipal de Muricilândia-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
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PCA
(LOA) e seus anexos
(PPA) e seus anexos
PCASP
Ano Anterior (Balanço Geral)
Metas e Riscos Fiscais
(LDO) e seus anexos
Plano Estratégico Institucional
Relatório de Gestão
RGF
Planejamento Estratégico
Parecer Prévio do Tribunal
Planejamento Estratégico
RREO
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Patrimônio e Almoxarifado
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
Avaliação da Informação
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Fazer Manifestações
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Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
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Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Banco de Leis Aprovadas
Dados abertos
Emitir NFeS
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Dados e LGPD
Termos de uso e Privacidade
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
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Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Dados legíveis por máquinas
Sala do Empreendedor SEBRAE
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Metas físicas e orçamentárias
Apreciação dos resultados
Escalas
Planos e Metas
Relatório de Paciente em Fila
Rede Municipal de Ensino
Instrumento das Condições de Educação do Município
Escalas
Planos e Metas
Guias, CNDs, Contracheque
Consultar / Habite-se
Emissão de Guias IPTU
Emissão de Guias ISS
Consulta CND, Certidão Negativa
Publicações Oficiais
Informações Gerais
Aldir Blanc, Paulo Gustavo, outros
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação
