EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
Nº Processo: 781/2025.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURICILÂNDIA, CNPJ: 13.037.507/0001-61. Contratado: JAIRO ROBERTO CARVALHO DE ABREU, CPF: ***.***.401-97. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA – TO, DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 848, COM ÁREA DE 408,96 M², SITUADO NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, S/N, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 29/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Nº Processo: 782/2025.
Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA, CNPJ: 11.096.094/0001-60. Contratado: WILLANDIA MESQUITA SILVA NERIS, CPF: ***.***.642-15. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA – TO, DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 553, COM ÁREA DE 393.19 M², SITUADO NA AVENITA ANTÔNIO CARNEIRO DOURADO, S/N, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 29/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
Nº Processo: 578/2025.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratado: BARBARA LARYSSA LOPES VIEIRA SILVA, CPF: ***.***.941-02. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA – TO, DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 1092, COM ÁREA DE 246,93 M², SITUADO NA AV ARAGUAIA, S/N, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN E NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura: 29/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
Nº Processo: 296/2025.
Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratado: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.301-49. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA – TO, DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 726, COM ÁREA DE 403,29 M², SITUADO NA AV ARAGUAIA, S/N, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO MILITAR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 29/09/2025.