EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
Nº Processo: 214/2026.
Inexigibilidade Nº 10/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratado: MARILANGE BUENO PEIXOTO, CPF: ***.***.251-87. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA – TO, DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 830, COM ÁREA DE 468,91 M², SITUADO NA RUA 03, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 12/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2026
Nº Processo: 216/2026.
Inexigibilidade Nº 09/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratado: RAFAEL CESAR FEITOSA MACHADO, CPF: ***.***.081-94. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA – TO, DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 56, COM ÁREA DE 401,91 M², SITUADO NA RUA 08, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO (CT) CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 12/02/2026.