AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 11.096.094/0001-60, localizado na Avenida Araguaia, s/n, centro, MURICILÂNDIA - TO, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, menor preço por item, abertura dia 05/03/2026 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos 12 dias do mês de fevereiroo de 2026. ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO - Secretario de Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
Nº Processo: 320/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08.
Contratado: FK 10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 53.513.798/0001-31.
Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FK 10, PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA /TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 13/02/2026 a 12/05/2026.
Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Data de Assinatura: 13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026
Nº Processo: 319/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08.
Contratado: J. L. DE CASTRO - ME, CNPJ: 13.262.247/0001-28.
Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DEÁVALE SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA /TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 13/02/2026 a 12/05/2026.
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data de Assinatura: 13/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
Nº Processo: 318/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08.
Contratado: VAI TER PAGODE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 45.288.591/0001-82.
Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA THAUANE, PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA /TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 13/02/2026 a 12/05/2026.
Valor Total: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais).
Data de Assinatura: 13/02/2026