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Diário Oficial
Edição Nº
307

sexta, 20 de março de 2026

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08, Contratada: M DA SILVA ALVES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, CNPJ sob nº 46.365.790/0001-00, OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08-2025, QUE TEM POR OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA DE FORMA CONTINUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MÃO DE OBRA, NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA - TO, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). DATA DE ASSINATURA 20/03/2026. Período vigência: 26/03/2026 A 25/03/2027.Amparo Legal: ART 84, Da Lei 14.133/21. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, pela Contratante e MARCOS DA SILVA ALVES pela Contratada.

Muricilândia, 20 de março de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA – TO

CNPJ: 25.063.876/0001-08

PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

Nº Processo: 178/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA, CNPJ N° 11.096.094/0001-60.

Contratado: CLINICA MEDICA DR YORDANIS LTDA, CNPJ sob nº 64.454.724/0001-98.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO COM PERFIL PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, PARA CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027.

Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Data de Assinatura: 20/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

Nº Processo: 178/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA, CNPJ N° 11.096.094/0001-60.

Contratado: J L DA S RODRIGUEZ OQUENDO LTDA, CNPJ sob nº 64.251.122/0001-33.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO COM PERFIL PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, PARA CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA - TO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027.

Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Data de Assinatura: 20/03/2026