AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Muricilândia - TO, CNPJ: 25.063.876/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº03/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM DIREÇÃO DEFENSIVA, COM CONTEÚDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS MOTORISTAS, A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitamurici22@gmail.com, até as 08:30 horas de 02/04/2026. Edital de dispensa e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Muricilândia - TO no link www.muricilandia.to.gov.br e no PNCP.
Muricilândia, aos 30 de março de 2026.
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JONATHAN DE SOUSA BATISTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Muricilândia - TO, CNPJ: 25.063.876/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº04/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, MANEJO DE MORCEGOS E LIMPEZA DE FORROS, A SEREM EXECUTADOS, SOB DEMANDA, NOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: licitamurici22@gmail.com, até as 10:00 horas de 02/04/2026. Edital de dispensa e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Muricilândia - TO no link www.muricilandia.to.gov.br e no PNCP.
Muricilândia, aos 30 de março de 2026.
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JONATHAN DE SOUSA BATISTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026
Nº Processo: 469/2026.
Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURICILÂNDIA - TO, CNPJ: 13.037.507/0001-61. Contratado: BRAZ DA CUNHA FERREIRA, CPF: ***.***.691-00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA – TO, DESCRITO JUNTO À MATRÍCULA Nº 765, COM ÁREA DE 377,98 M², SITUADO NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, S/N, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 30/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026
Nº Processo: 410/2026.
Pregão Nº 04/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratado: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.484.388/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRUCADO 6X2, COM PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO DE 23.000 KG, POTÊNCIA MÍNIMA DE 225 CV, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE METÁLICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10M³, DEVIDAMENTE IMPLEMENTADA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA – TO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 982240. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 558.800,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 30/03/2026.