EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026
Nº Processo: 1151/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08.
Contratado: VALORIZA SHOWS LTDA - EPP, CNPJ 49.532.350/0001-98.
Objeto: CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MAIKE ALAN PAIXÃO DI VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DO XI RALLY DE BOIAS, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 10/06/2026 a 30/12/2026.
Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Data de Assinatura: 10/06/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026
Nº Processo: 597/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026.
CREDENCIAMENTO N° 02/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILANDIA - TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03.
Contratado: ERNANDES DE LIMA CONCEIÇÃO, CPF sob nº ***.***.261-20.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 10/06/2026 a 30/12/2026.
Valor Total: R$ 39.631,47 (trinta e nove mil e seiscentos e trinta e um reais e e quarenta e sete centavos).
Data de Assinatura: 10/06/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
Nº Processo: 597/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026.
CREDENCIAMENTO N° 02/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILANDIA - TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03.
Contratado: ARTUR NETO DE FARIAS, CPF sob nº ***.***.696-34.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 10/06/2026 a 30/12/2026.
Valor Total: R$ 39.958,81 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos).
Data de Assinatura: 10/06/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026
Nº Processo: 597/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026.
CREDENCIAMENTO N° 02/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILANDIA - TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03.
Contratado: RAFAEL RAMALHO DE FARIA, CPF sob nº ***.***.771-56.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 10/06/2026 a 30/12/2026.
Valor Total: R$ 22.843,01 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e tres reais e um centavo).
Data de Assinatura: 10/06/2026