EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026
Nº Processo: 1015/2026.
Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratado: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA/TO, COM RECURSOS DO NOVO PAC- PROGRAMA: 5600020240048 – NOVO PAC – FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024, Nº DO INSTRUMENTO: 041429/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/06/2026 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 2.812.000,00 (dois milhões e oitocentos e doze mil reais). Data de Assinatura: 23/06/2026.